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Ao acessar nosso site, criar uma conta, realizar uma compra ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pela EMPIRE SNEAKERS, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, bem como com as demais políticas disponíveis no site.
Estes Termos foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD e as normas relacionadas ao comércio eletrônico. O Decreto nº 7.962/2013 regulamenta a contratação no comércio eletrônico no Brasil, e o Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor.
Para melhor compreensão destes Termos, consideram-se:
EMPIRE SNEAKERS: loja responsável pela comercialização de produtos por meio de canais digitais e oficiais.
Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize o site da EMPIRE SNEAKERS.
Cliente: usuário que realiza cadastro, pedido ou compra no site.
Site: ambiente digital utilizado pela EMPIRE SNEAKERS para apresentação e comercialização de produtos.
Produtos: tênis, calçados, acessórios e demais itens comercializados pela EMPIRE SNEAKERS.
Pedido: solicitação de compra realizada pelo cliente no site.
Ao utilizar o site da EMPIRE SNEAKERS, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e Serviço.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente o uso do site e não realizar compras ou cadastros.
A utilização contínua do site será considerada como aceitação plena e expressa destes Termos e das demais políticas aplicáveis.
A EMPIRE SNEAKERS é uma loja especializada na comercialização de tênis e produtos relacionados, atuando por meio de loja virtual, canais digitais e atendimento online.
A loja tem como compromisso oferecer produtos de qualidade, atendimento transparente, experiência de compra segura e respeito aos direitos dos consumidores.
Para realizar compras no site, o cliente poderá precisar fornecer informações cadastrais completas, verdadeiras, atualizadas e precisas.
O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados, incluindo nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega, endereço de cobrança e demais informações necessárias para conclusão da compra.
A EMPIRE SNEAKERS não se responsabiliza por prejuízos, atrasos, falhas de entrega, cancelamentos ou problemas decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente.
O cliente compromete-se a manter seus dados atualizados e a não utilizar informações de terceiros sem autorização.
Caso o site disponibilize criação de conta, login ou área do cliente, o usuário será responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
O usuário compromete-se a não compartilhar senha, login, códigos de acesso ou qualquer informação que permita o uso indevido de sua conta.
A EMPIRE SNEAKERS não se responsabiliza por acessos realizados com credenciais válidas, salvo em situações comprovadamente causadas por falha direta da loja.
Caso o cliente identifique uso indevido, acesso não autorizado ou suspeita de violação de segurança, deverá comunicar imediatamente a EMPIRE SNEAKERS pelos canais oficiais.
A EMPIRE SNEAKERS busca apresentar informações claras, corretas e atualizadas sobre seus produtos, incluindo marca, modelo, cor, tamanho, descrição, preço e disponibilidade.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, textura, tonalidade, iluminação ou proporção em razão da configuração do dispositivo, tela, fotografia, edição de imagem ou lote de fabricação.
O cliente deve verificar atentamente todas as informações do produto antes de finalizar a compra, especialmente tamanho, modelo, cor, preço, endereço de entrega e forma de pagamento.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da confirmação do pedido.
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva definitiva.
O pedido somente será considerado confirmado após aprovação do pagamento, validação cadastral, análise antifraude quando aplicável e confirmação interna da EMPIRE SNEAKERS.
Caso ocorra indisponibilidade de produto após a realização da compra, a EMPIRE SNEAKERS entrará em contato com o cliente para oferecer alternativas, como troca por outro produto disponível, crédito na loja ou reembolso do valor pago, conforme o caso.
Os preços, promoções, descontos, cupons, campanhas e condições comerciais apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.
Promoções poderão ter prazo limitado, estoque restrito, regras específicas ou condições exclusivas para determinados produtos, marcas, categorias, formas de pagamento, regiões ou canais de venda.
A EMPIRE SNEAKERS reserva-se o direito de corrigir eventuais erros evidentes de preço, descrição, imagem, estoque ou informação antes da confirmação definitiva do pedido, comunicando o cliente quando necessário.
Caso seja identificado erro evidente que torne inviável a conclusão da compra nas condições apresentadas, o cliente poderá optar pelo cancelamento com reembolso integral do valor pago ou por outra alternativa apresentada pela loja.
Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos desejados, informar os dados solicitados, escolher a forma de pagamento e confirmar o pedido.
Após a finalização da compra, o pedido poderá passar pelas seguintes etapas:
A EMPIRE SNEAKERS poderá entrar em contato com o cliente para confirmar dados, solicitar informações adicionais ou validar a compra, especialmente em casos de divergência cadastral, suspeita de fraude ou necessidade operacional.
Os pagamentos realizados no site poderão ser processados por plataformas, gateways, adquirentes, bancos, intermediadores financeiros ou sistemas de pagamento contratados.
As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no momento da finalização da compra.
A aprovação do pagamento dependerá da análise da instituição financeira, operadora do cartão, banco, gateway, intermediador ou plataforma responsável.
A EMPIRE SNEAKERS não se responsabiliza por recusas de pagamento decorrentes de limite insuficiente, dados incorretos, suspeita de fraude, bloqueios bancários, falhas de autenticação ou critérios das instituições financeiras.
A EMPIRE SNEAKERS não solicita senhas bancárias, códigos completos de segurança, dados sensíveis fora do ambiente seguro de pagamento ou informações incompatíveis com a conclusão da compra.
Para garantir a segurança das transações, pedidos realizados no site poderão passar por análise antifraude, validação cadastral ou confirmação adicional.
Durante esse processo, a aprovação do pedido poderá ser suspensa temporariamente até a conclusão da análise.
A EMPIRE SNEAKERS poderá cancelar pedidos que apresentem inconsistências cadastrais, indícios de fraude, uso indevido de dados de terceiros, tentativa de compra irregular ou risco à segurança da operação.
Em caso de cancelamento por análise antifraude, eventual valor pago será reembolsado conforme a forma de pagamento utilizada e os prazos aplicáveis.
As condições de envio, prazos de despacho, formas de entrega, rastreamento, atrasos, extravios e responsabilidades relacionadas ao transporte dos produtos estão descritas na Política de Envio da EMPIRE SNEAKERS.
Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com a Política de Envio disponível no site.
O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega e acompanhar as atualizações de rastreamento do pedido.
As condições para trocas, devoluções, direito de arrependimento, análise de defeitos, reembolsos, créditos na loja e recusas de solicitação estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da EMPIRE SNEAKERS.
Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com a referida política.
Para compras realizadas pela internet, o consumidor possui direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo compras online, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo previsto pela legislação aplicável.
As condições, prazos, forma de solicitação, critérios de devolução do produto e reembolso estarão descritos na Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
O produto deverá ser devolvido nas condições indicadas na política da loja, sem sinais de uso indevido, acompanhado dos itens, acessórios, etiquetas e embalagem recebida, conforme aplicável.
O tratamento de dados pessoais realizado pela EMPIRE SNEAKERS está descrito na Política de Privacidade disponível no site.
Ao utilizar o site, criar uma conta, realizar uma compra ou entrar em contato com a loja, o usuário declara estar ciente de que seus dados pessoais poderão ser tratados para finalidades como processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e comunicações autorizadas.
A LGPD regula o tratamento de dados pessoais no Brasil e estabelece fundamentos, direitos dos titulares e obrigações aplicáveis aos agentes de tratamento.
A EMPIRE SNEAKERS poderá entrar em contato com o cliente por e-mail, WhatsApp, SMS, telefone, notificações ou outros canais informados no cadastro ou durante a compra.
As comunicações poderão ter finalidade transacional, operacional, institucional, promocional ou de atendimento.
Mensagens transacionais incluem, por exemplo, confirmação de pedido, aprovação ou recusa de pagamento, atualização de entrega, rastreamento, troca, devolução, reembolso ou informações relevantes sobre a compra.
Comunicações promocionais poderão ser enviadas conforme a legislação aplicável e poderão ser canceladas pelo cliente a qualquer momento pelos canais oficiais ou mecanismos de descadastro disponíveis.
O usuário compromete-se a utilizar o site da EMPIRE SNEAKERS de forma lícita, ética, segura e adequada.
É proibido utilizar o site para:
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O atendimento será realizado conforme os horários e canais informados no site.
O cliente deverá fornecer informações suficientes para identificação do pedido e análise da solicitação, como número do pedido, nome completo, e-mail, CPF, fotos do produto quando necessário e descrição do ocorrido.
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