Aviso Legal

A EMPIRE SNEAKERS disponibiliza este site com o objetivo de apresentar e comercializar seus produtos, fornecer informações aos clientes e facilitar a experiência de compra online.

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições descritas neste Aviso Legal, bem como com nossas demais políticas disponíveis no site, incluindo Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções, Política de Reembolso e Termos de Uso, quando aplicável.

1. Informações Gerais

A EMPIRE SNEAKERS atua na comercialização de tênis e produtos relacionados, por meio de loja virtual e canais oficiais de atendimento.

As informações apresentadas neste site são fornecidas com o objetivo de orientar o consumidor sobre produtos, preços, condições comerciais, formas de pagamento, prazos de entrega, políticas internas e demais aspectos relacionados à compra.

A EMPIRE SNEAKERS busca manter todas as informações atualizadas, corretas e completas. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, inconsistências, indisponibilidade temporária de produtos, divergências de preços, falhas técnicas ou alterações sem aviso prévio.

2. Produtos, Imagens e Descrições

As imagens dos produtos exibidas no site são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, textura, iluminação ou proporção em razão da configuração de tela, dispositivo utilizado, fotografia, edição de imagem ou lote de fabricação.

A EMPIRE SNEAKERS se compromete a apresentar descrições claras e informações relevantes sobre os produtos, incluindo marca, modelo, tamanho, cor e demais características disponíveis.

O cliente é responsável por verificar atentamente as informações do produto antes da finalização da compra, especialmente tamanho, cor, modelo, preço, endereço de entrega e forma de pagamento.

3. Disponibilidade de Produtos

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque no momento da confirmação do pedido.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva definitiva. O pedido somente será considerado confirmado após aprovação do pagamento e validação interna.

Em caso de indisponibilidade do produto após a compra, a EMPIRE SNEAKERS entrará em contato com o cliente para oferecer alternativas, como troca por outro produto disponível, crédito na loja ou reembolso do valor pago, conforme a legislação aplicável e as políticas da loja.

4. Preços, Promoções e Condições Comerciais

Os preços, promoções, cupons, descontos, condições de pagamento e campanhas comerciais apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados e as normas aplicáveis.

Promoções podem ter prazo limitado, estoque restrito, regras específicas ou condições exclusivas para determinados produtos, categorias, formas de pagamento ou canais de venda.

A EMPIRE SNEAKERS reserva-se o direito de corrigir eventuais erros evidentes de preço, descrição ou informação antes da confirmação definitiva do pedido, sempre comunicando o cliente quando necessário.

5. Pagamentos e Segurança

Os pagamentos realizados no site são processados por plataformas, gateways, adquirentes ou intermediadores financeiros contratados, que adotam seus próprios procedimentos de segurança, validação e prevenção a fraudes.

A EMPIRE SNEAKERS não solicita senhas bancárias, códigos completos de segurança, dados sensíveis fora do ambiente seguro de pagamento ou informações desnecessárias para a conclusão da compra.

Por motivos de segurança, pedidos poderão passar por análise antifraude, validação cadastral ou confirmação adicional antes da aprovação final.

6. Entregas e Prazos

Os prazos de entrega informados no site são estimativas calculadas com base no endereço de entrega, modalidade de envio escolhida, disponibilidade do produto e operação logística.

Eventuais atrasos podem ocorrer por motivos externos à EMPIRE SNEAKERS, incluindo problemas com transportadoras, Correios, condições climáticas, greves, áreas de risco, restrições de circulação, ausência do destinatário, endereço incorreto ou eventos de força maior.

O cliente é responsável por fornecer endereço completo e correto para entrega. A EMPIRE SNEAKERS não se responsabiliza por atrasos ou falhas decorrentes de dados incorretos ou incompletos informados pelo cliente.

7. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e adequada, abstendo-se de praticar atos que possam comprometer a segurança, funcionamento, integridade ou reputação da EMPIRE SNEAKERS.

É proibido utilizar o site para:

  • Praticar fraudes ou tentativas de fraude;
  • Inserir informações falsas, incorretas ou de terceiros sem autorização;
  • Violar direitos de propriedade intelectual;
  • Interferir no funcionamento do site;
  • Tentar acessar áreas restritas, sistemas, servidores ou dados não autorizados;
  • Utilizar robôs, scripts, automações ou mecanismos semelhantes sem autorização;
  • Realizar qualquer atividade contrária à legislação vigente.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, layout, identidade visual, elementos gráficos, banners, vídeos, descrições, ícones e demais materiais, pertence à EMPIRE SNEAKERS ou a terceiros licenciados.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação, venda, exploração comercial ou qualquer uso não autorizado dos conteúdos do site sem autorização prévia e expressa da EMPIRE SNEAKERS.

As marcas de terceiros eventualmente mencionadas ou exibidas no site pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizadas apenas para identificação dos produtos comercializados.

9. Marcas Comercializadas

A EMPIRE SNEAKERS comercializa produtos de marcas nacionais e internacionais reconhecidas no mercado.

As marcas, nomes comerciais, logotipos e demais sinais distintivos mencionados no site pertencem aos seus respectivos proprietários.

A menção a marcas de terceiros não implica, necessariamente, vínculo societário, parceria, representação oficial, autorização exclusiva ou afiliação direta com os titulares das marcas, salvo quando expressamente informado.

10. Links Externos

O site da EMPIRE SNEAKERS poderá conter links para sites, plataformas, redes sociais, ferramentas ou serviços de terceiros.

A EMPIRE SNEAKERS não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança, disponibilidade, práticas comerciais, políticas de privacidade ou termos de uso desses ambientes externos.

O acesso a links de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário.

11. Limitação de Responsabilidade

A EMPIRE SNEAKERS adota medidas para manter o site seguro, funcional e atualizado, mas não garante que o acesso será contínuo, livre de erros, falhas, interrupções, vírus, ataques cibernéticos ou indisponibilidades temporárias.

A EMPIRE SNEAKERS não será responsável por danos decorrentes de:

  • Uso inadequado do site;
  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
  • Falhas de conexão, dispositivo, navegador ou provedor de internet do usuário;
  • Indisponibilidade temporária do site;
  • Atos de terceiros;
  • Eventos de força maior ou caso fortuito;
  • Uso indevido de dados de acesso pelo próprio usuário.

Nada neste Aviso Legal exclui ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira aplicável.

12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela EMPIRE SNEAKERS está descrito em nossa Política de Privacidade.

Recomendamos que o usuário leia atentamente a Política de Privacidade para compreender como seus dados são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos.

13. Alterações deste Aviso Legal

A EMPIRE SNEAKERS poderá atualizar, modificar ou substituir este Aviso Legal a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas.

A versão mais recente estará sempre disponível no site.

O uso contínuo do site após alterações deste Aviso Legal será interpretado como ciência e concordância do usuário com a versão atualizada.

14. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões relacionadas ao uso do site, compras realizadas, políticas internas ou demais relações entre o usuário e a EMPIRE SNEAKERS serão tratadas conforme a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas pertinentes.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre o funcionamento do site, entre em contato com a EMPIRE SNEAKERS pelos canais oficiais:

E-mail: [email protected]

WhatsApp: +55 27 99765-0284 | Atendimento 01

                     +55 27 99614-4963 | Atendimento 02

                     +55 27 9999-9999 | Atendimento 03

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 20h.